Para incentivar volta das ferrovias, projeto faz trem percorrer 13 cidades e realiza atividades

Embora no Brasil a malha rodoviária represente a maior parte do fluxo de cargas e de pessoas por terra, um projeto, que existe desde 2011, passará a estimular a ativação de trens na Bahia a partir deste ano e acontece de 15 a 25 de junho, com música, ações sociais, ecológicas e culturais. O Expresso Transbaião é um trem que faz parte do projeto Transbaião e percorrerá 13 cidades da Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e Litoral Norte, com feiras de saúde, atividades educacionais, doações de mudas para plantas, entre outras iniciativas, que terão participação das pessoas que viajarem no trem e da população local por onde o projeto passar. “Foi feito todo um levantamento dos 13 municípios [São Félix, Cachoeira, Conceição da Feira, Santo Amaro, Candeias, Simões Filho, Camaçari, Dias D’Avila, Mata de São João, Pojuca, Catu, Alagoinhas e Entre Rios], junto com a Ferrovia Centro-Atlântica [FCA], e fizemos toda a verificação, fizemos a reforma e viabilizamos. Já havia transporte de carga, mas os trens não levavam pessoas há 30 anos”, disse ao Bahia Notícias a coordenadora do projeto Transbaião, Cândida Navarro. O projeto conta com parcerias da iniciativa privada, como Vale, Caixa Econômica, Petrobras, Shopping Iguatemi e Perini, e terá incentivos fiscais da Lei Federal de Incentivo à Cultura [Lei Rouanet]. “O projeto tem como objetivo o turismo e o lúdico, mas também resgatar o transporte ferroviário de passageiros, através de um trem que agrega cultura, diversão e lazer”, disse o idealizador do projeto, o deputado federal Luiz Argôlo (PP). Nos dias 22 e 23 de junho haverá atrações musicais. Alagoinhas receberá Zezé de Camargo e Luciano, Munhoz & Mariano, Flávio José, Del Feliz e Tuca Fernandes. O projeto fará sorteio das pessoas que viajarão no trem através das redes sociais. 

Bahia mantém liderança nacional de homicídios em 2012; secretário culpa greve da PM

Números foram apresentados pelo conselheiro do TCE, Pedro Lino

O parecer apresentado nesta terça-feira (4) pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Lino, durante a apreciação das contas do governo do Estado no exercício de 2012, mostrou que a Bahia registrou um aumento de 1,2 mil homicídios no ano passado na comparação com 2011 (4.380 mortes). Conforme relatório, 5.589 assassinatos foram computados em 2012, o que contribuiu para que a Bahia permanecesse com o título de estado recordista no número de mortes de forma violenta no Brasil. Segundo o levantamento, o estado continua à frente de São Paulo e Rio de Janeiro, que registraram no ano passado 5,2 mil e 4.130 homicídios, respectivamente. Para o conselheiro do TCE, que opinou pela reprovação das contas do governo estadual – aprovada por 5 a 1 pelos membros da Corte de contas baiana –, o aumento “exponencial” da criminalidade em 2012 estaria relacionado ao “baixo nível de investimento” em Segurança Pública. “Apesar de a Secretaria de Segurança ter gasto despesas em um total de R$ 3.046 bilhões, apenas R$ 117,5 milhões foram empregados em investimentos [compra de armamento, munição, viaturas, equipamentos, tecnologia]. O montante de investimentos representou 3,86% do valor total liquidado pela pasta, no exercício em comento. A maior parte das verbas da secretaria foi utilizada para cobrir despesas com pessoal e encargos sociais [salários e impostos], perfazendo um montante de R$ 2,4 bilhões, número que significa 80% do orçamento liquidado em 2012”, anotou em seu relatório Pedro Lino.
 

 

O secretário Maurício Teles Barbosa, em entrevista ao Bahia Notícias, não negou os números apresentados por Pedro Lino – obtidos através das próprias pastas –, mas discordou do conselheiro do TCE, ao afirmar que a Segurança Pública deve ser analisada a partir de uma série de variantes. “Nominalmente, custeio e gasto de pessoal não necessariamente deixam de ser um investimento na área de segurança. A partir do momento em que o governo do Estado contratou 11 mil policiais, isso entra como gasto de pessoal, mas não podemos desconsiderar que a contratação de servidores seja um investimento. Quando você aluga 2,3 mil viaturas, contratadas nos últimos cinco anos, não deixa de ser um investimento. Agora, quando sobram R$ 117 milhões para se investir, aí se refere sim à aquisição de armamento e munição e é o que nós temos feito”, rebateu. Para Barbosa, o aumento do número de homicídios em 2012 foi em decorrência da greve da Polícia Militar, que teve duração de 12 dias. “Um evento traumático, que alterou todo um planejamento de segurança pública em pelo menos cinco meses no ano de 2012. Então, usar o panorama de gastos para justificar um aumento criminal é uma visão distorcida de uma realidade conjuntural. Em 2011 já tínhamos reduzido 6% dos homicídios na comparação com 2010, o que representou cerca de 450 vidas preservadas neste período”, afirmou. Segundo o secretário, apesar do aumento em 2012, em 2013 os números da criminalidade já começaram a cair. “Todos os nossos índices estão voltando ao padrão. Tivemos uma redução no estado de 20% no número de homicídios nos quatro primeiros meses de 2013, na comparação com 2012. Em Feira de Santana já registramos 40% de redução nesta mesma comparação. Na Região Metropolitana [de Salvador] já reduzimos, este ano, 50% de homicídios em relação ao ano passado. Na capital, apesar de ter aumentado 1% de 2010 para 2011, já computamos 13% de diminuição de 2013 com relação a 2012. Ou seja, todos os parâmetros criminais estão voltando ao padrão que pretendíamos alcançar em 2012”, avaliou.

Fonte: Bahia notícias

Brasil pode ter 400 novos municípios

A Câmara poderá votar nesta terça (4) um projeto de lei capaz de motivar a criação de 400 novos municípios. No último dia 7 de maio, os deputados aprovaram a tramitação em caráter de urgência do projeto, engavetado desde 2008. Mas nas últimas semanas, a votação foi sucessivamente adiada porque a Câmara se dedicou a medidas provisórias que estavam prestes a vencer. Agora, o projeto deverá entrar na pauta desta semana.

O número de 400 possíveis novos municípios é resultado de levantamento  efetuado em maio nas 26 assembleias legislativas. Segundo informações das assessorias, há pelo menos 397 pedidos de criação de novos municípios nas assembleias. O dado mais recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apurado em 2011, apontava 807 iniciativas de criação de novos municípios no país.

Os distritos que desejam se emancipar dependem da aprovação do projeto porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de novos municípios por leis estaduais e definiu que isso só pode ser feito por meio de autorização em lei complementar federal, até hoje não aprovada.

O projeto que recebeu o carimbo de urgência no último dia 7 na Câmara estabelece as regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios. É de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e tem "apensadas" (anexadas) outras 15 propostas sobre o mesmo assunto. A urgência permite uma tramitação mais rápida, sem que a proposta tenha de passar pelas comissões da Casa.(G1)

Criminoso é preso com cofre e R$ 200 no município de Candeias

Um cofre e R$ 200 em espécie, subtraídos de uma padaria em Candeias, foram apreendidos, na noite de sábado (1º) com o assaltante Washington Damasceno dos Santos, de 29 anos. Equipes da 20ª Delegacia Territorial (DT/Candeias) e da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) prenderam o criminoso em um imóvel, no bairro do Sarandi.

Além da invasão da padaria, situada no Largo Santo Antônio, Washington é suspeito de outros crimes contra o patrimônio naquele município. O dono do estabelecimento registrou queixa do furto na 20ª DT, e já recuperou seus pertences. Ao ser preso, o assaltante também escondia um martelete, que fora utilizado no arrombamento.

O delegado titular Miguel Cicerelli autuou Washington Damasceno dos Santos por furto, mantendo-o à disposição da Justiça na carceragem da unidade policial. A 20ª DT recebe denúncias da comunidade através do telefone 3601-8781.

Fonte: Ascom Polícia Civil