Criação de perfis falsos na internet pode se tornar crime

Usuários da internet que usarem perfis falsos em redes sociais ou correspondências eletrônicas (e-mails), por exemplo, poderão ser enquadrados como crimes de informática passível de seis meses a dois anos de pena de prisão. A pena integra o elenco de propostas de aperfeiçoamento do Código de Processo Penal, sob a análise de juristas nomeados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O resultado desse trabalho será encaminhado para a análise dos parlamentares na forma de um anteprojeto de lei ainda neste semestre. A proposta, aprovada em reunião da comissão de juristas, hoje (21), prevê o aumento de um terço da pena se, pela internet, o perfil falso causar prejuízos a terceiros. O relator da comissão, procurador Luiz Carlos Gonçalves, acrescentou que os hackers, especialistas em informática capazes de modificar programas e redes de computadores, merecerão um capítulo à parte no anteprojeto.

Recentemente, a atriz Carolina Dieckmann teve fotos íntimas veiculadas em páginas da internet. Casos como esse terão pena de dois anos de prisão acrescido em um terço pela utilização da rede mundial de computadores. Os juristas ainda analisam a penalização de crimes mais graves, como o acesso indevido de dados comerciais protegidos.

Os juristas também aumentaram penas para qualquer pessoa que, de posse de informações de processos judiciais que correm em segredo de Justiça, sejam divulgados à imprensa. A quebra do segredo de Justiça – como sigilos fiscal, telefônico e bancário – pode passar de dois a quatro anos de prisão para dois a cinco anos de prisão.

"O foco da criminalização não é o trabalho da imprensa que noticia um fato que chegou ao conhecimento dela. O regime constitucional de liberdade de imprensa, de proteção do sigilo da fonte, nos impediria de agir de forma diversa", disse o relator da comissão de juristas. Luiz Carlos Gonçalves ressaltou que esse tipo de crime já está previsto na Lei de Interceptação, mas a ideia é tipificá-lo no Código Penal. Pelo que foi aprovado hoje, caso os dados vazados sejam veiculados em meios de comunicação, a pena de dois a cinco anos será aumentada em um terço.Informações da Agência Brasil.

Jornalista morre assassinado dentro de casa com o filho no colo

Um jornalista morreu assassinado dentro de casa, na cidade de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, após receber diversos tiros dentro de casa. Um dos três filhos do jornalista estava no colo dele no momento do crime.

Fabiano Batista Bluzz, 33 anos, era casado e tinha três filhos. Nas redes sociais, fazia questão de demonstrar o amor que tinha pela família. No perfil do twitter ele escreveu:Jornalista e Radialista, pai de três belas crianças, muito bem casado e eternamente apaixonado pela minha mulher. Minha fé solidificada na Santíssima Trindade.

Segundo a polícia. Fabiano foi baleado pelo próprio cunhado identificado como Jorge Ribeiro, após os dois discutirem na noite de sexta-feira (25). Jorge fugiu após o crime e continua foragido.

O jornalista chegou à ser socorrido com vida até o Hospital Geral Menandro de Faria, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Fabiano escrevia para o Portal Ipitanga e prestava serviços no setor de comunicação da prefeitura.

Fonte: Bocão News

Isidório recebe em média R$ 4 mil por interno da fundação, diz a denúncia

A fundação Dr Jesus, recebe uma média de R$ 4 mil por interno a cada convênio, há denúncias de que os gastos não alcancem nem R$ 500.

Foto: Divulgação.Convênio firmado em 2011 pelo governo do estado estabeleceu para Isidório repasse total de R$ 4.448.509,72.

A denúncia feita pelo Jornal da Metropole de hoje de que a fundação Drº Jesus, administrada pelo deputado Estadual e pré-candidato a prefeito de Candeias pelo PSB comete crimes de violação dos direitos humanos , foi complementada pelo Jornal que afirma que há divergência entre o valor rapassado pelo governo do estado à fundação e entre o valor realmente gasto.

Segundo o Jornal da Metropóle, os repasses para a Dr. Jesus acontecem desde a administração de Valmir Assunção (PT), na Sedes, em 2009. Dos R$ 4 mil, em média, que a instituição recebe por interno a cada convênio, há denúncias de que os gastos não alcancem nem R$ 500.

Dentre as instituições baianas dedicadas ao tratamento de dependentes químicos, somente duas recebem verba do governo do Estado: a Casa de Reintegração Nova Vida, em Barreiras, e a Fundação Dr. Jesus. O Convênio firmado em 2011 estabelece para a última o repasse total de R$ 4.448.509,72, em seis parcelas, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). Mas, para quem recebe, em média, R$ 4 mil por interno em dinheiro público, a transparência é quase inexistente.

Vale lembrar que, para a pasta governamental, a instituição trata somente 600 pacientes, mais de 400 a menos do que o número real. Procurada, a Sedes negou que fizesse repasses para a instituição. Depois de questionamentos do Jornal da Metrópole, o órgão explicou que a responsabilidade para com a entidade deve ser direcionada à Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar (Suprad), ligada à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH).

Ainda de acordo com a Sedes, que admitiu ser responsável pelos repasses, para que a parcela seja paga é apurado se o plano de trabalho segue de acordo com o contrato e se há regularidade ou não na prestação de contas. “Estando tudo dentro da regularidade, as parcelas são liberadas”, diz em nota.

Embora somente duas parcelas tenham sido pagas até o momento, a Sedes não mencionou problemas com a Fundação Dr. Jesus. O Pastor Sargento Isidório diz não ver problemas na Fundação. “Quem pode dizer se tem problema ou não sou eu, que estou lá. Nós aqui servimos a Jesus. Quem não quer servir a Jesus, serve ao capeta”, disparou.

FONTE  RMS NOTICIAS