O governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, inclusive importados, até 31 de agosto
Diante do risco cada vez maior de o país crescer menos de 3% este ano, o governo federal lançou ontem medidas econômicas emergenciais para estimular o crédito para o consumo e investimentos. O setor mais beneficiado foi o automotivo, com ações voltadas para incrementar as vendas. O governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, inclusive importados, até 31 de agosto e cortou taxas de juros de financiamentos de ônibus e caminhões no mesmo período.
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de empréstimos para pessoa física também foi reduzido, de 2,5% para 1,5%. Essa medida, que não tem prazo de vigência, é destinada a estimular o consumo de todo tipo de bem.
"Estamos diante do agravamento da crise financeira internacional. E isto está trazendo problemas para os emergentes como um todo. O governo tem de tomar medidas de estímulo para combater as consequências dos problemas trazidos pela crise financeira internacional", explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, a renúncia fiscal das medidas (valor que o governo deixará de arrecadar) é de R$ 2,1 bilhões em três meses.
Para a aquisição de automóveis, o governo informou que as empresas que estão instaladas no Brasil terão seu IPI para carros de até mil cilindradas (1.0) reduzido de 7% para zero até o fim de agosto. Em média, os preços dos carros populares ficarão R$ 2 mil mais baratos, segundo algumas concessionárias ouvidas pelo CORREIO.
Para carros importados de fora do Mercosul e México, a alíquota cairá de 37% para 30%, informou o ministro. Para veículos a partir de mil cilindradas (1.0) e até duas mil cilindradas (2.0), a alíquota para carros a álcool e flex, para empresas instaladas no Brasil, será reduzida de 11% para 5,5%. Para os carros importados, a alíquota será reduzida de 41% para 35,5%.
Já para carros a gasolina, a partir de mil e até duas mil cilindradas, o IPI cairá de 13% para 6,5% para carros produzidos no Brasil e de 43% para 36,5% para veículos de fora do Mercosul e México. No caso dos utilitários, a alíquota será reduzida de 4% para 1% (empresas instaladas no país) e, para carros importados, cairá de 34% para 31%.
Além disso, Mantega informou que o setor privado se comprometeu a dar descontos sobre as tabelas em vigor e fazer promoções. Os empresários também não poderão demitir trabalhadores. Segundo ele, o desconto será de 2,5% para carros de até mil cilindradas, de 1,5% para automóveis de mil a duas mil cilindradas e de 1% para utilitários e comerciais.
Dados do Banco Central (BC) mostram que, em abril, a inadimplência para compra de veículos, que registra atrasos superiores a 90 dias, atingiu a marca de 5,7%, o maior valor de toda a série histórica, que começa em junho de 2000.
Com isso, os bancos puxaram o freio na concessão de novos financiamentos neste ano. "As medidas anunciadas atendem à demanda do setor. A indústria está com estoques muito altos", afirmou o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini.
CompulsóriosAlém de baixar o IPI para compra de veículos e de reduzir o IOF, o governo anunciou a liberação de parte dos depósitos compulsórios (recursos ficam retidos no BC para controlar a inflação) para estimular o crédito na aquisição de veículos. "Para o setor automotivo, estamos implementando as medidas financeiras.
Os bancos privados e públicos se comprometeram a aumentar o volume de crédito e ampliar o número de parcelas. Eles também prometeram reduzir a entrada para aquisição do bem, além de realizar redução do custo financeiro, ou dos juros do empréstimo. O BC vai liberar compulsório para viabilizar um volume maior de crédito nessas atividades e para reduzir o custo do crédito.
InvestimentosPara novos investimentos das empresas, Mantega disse que as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão menores. O financiamento para pré-embarque de exportações, por exemplo, passará de 9% para 8% ao ano. Para compras de ônibus e caminhões, está sendo reduzido de 7,7% para 5,5% e, para compra de máquinas e equipamentos para produção, os juros estão caindo de 7,3% para 5,5% ao ano.
"Toda vez que o consumo cai, o governo abaixa imposto"O professor de Economia Luciano Lisboa, da Unifacs, considera qualquer redução de impostos sobre produtos positiva para a economia, mas critica os vaivéns do governo em suas medidas provisórias.
“Toda vez que o consumo cai, os governantes inventam de reduzir imposto. Em vez disso, o governo tem que reduzir o seu tamanho, gastar menos, para tributar menos e lançar uma redução generalizada da carga tributária brasileira”. Lisboa acredita que, embora positiva, a medida pode levar ao aumento da inadimplência.
“O consumidor é levado pela onda, pelo momento, então alguns podem acabar comprando por impulso e se endividando mais”. Segundo o especialista, o crescimento da inadimplência gera prejuízo para as empresas, que não recebem, e para os consumidores, que ficam com o nome sujo em órgãos de proteção ao crédito como Serasa e SPC.
Lisboa acrescenta que a medida do governo não deve aumentar o consumo como esperado, já que as famílias estão muito endividadas. Elas tendem a renegociar suas dívidas e não devem consumir mais. “Só terá efeito se o governo segurar a medida até 2013, quando o consumo pode voltar a aumentar”.
Com informações do repórter Victor Longo
